Os nossos cursos são válidos em todo o território brasileiro e estão amparados pelo Decreto Presidencial n.º 5.154. Também seguimos as normas do MEC através da Resolução CNE n.º 04/99. Além disso, somos associados a ABED, Associação Brasileira de Educação a Distância.
• Lei n.º 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional
• Artigo 205 e 206 - Constituição Federal
• Decreto Presidencial n.º 5.154/2004
• Normas da Resolução CNE n° 04/99 - MEC (art. 7º, 3º)