Os nossos cursos são válidos em todo o território Brasileiro e estão amparados pelo Decreto Presidencial nº 5.154. Também seguimos as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99. Além disso somos associados a ABED, Associação Brasileira de Educação a Distância.
- Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Artigo 205 e 206 - Contituição Federal
- Decredo Presidencial nº 5.154/2004
- Normas da Resolução CNE n° 04/99 - MEC (art. 7º, 3º)