O que foi a Proclamação da República?

Teoricamente, a Proclamação da República Brasileira aconteceu no dia 15 de novembro de 1889. Resultado de um levante político-militar e de histórias inverídicas que deu início à República Federativa Presidencialista. Fica marcada a figura de Marechal Deodoro da Fonseca (mesmo sendo contra a república) como responsável pela efetiva proclamação e como primeiro Presidente da República brasileira em um governo provisório (1889-1891).

Marechal Deodoro da Fonseca foi herói na guerra do Paraguai (1864-1870), comandando um dos Batalhões de Brigada Expedicionária. Sempre contrário ao movimento republicano e defensor da Monarquia como deixa claro em cartas trocadas com seu sobrinho Clodoaldo da Fonseca em 1888 afirmando que apesar de todos os seus problemas a Monarquia continuava sendo o “único sustentáculo” do país, e a república sendo proclamada constituiria uma “verdadeira desgraça” por não estarem, os brasileiros, preparados para ela.

Bom, mas se Marechal Deodoro da Fonseca era contrário a república, por que então ele assinou o documento que a proclamou?

Um dos motivos foi a crise no Império. O último gabinete ministerial do Império, o “Gabinete Ouro Preto”, sob a chefia do Senador pelo Partido Liberal Visconde do Ouro Preto, assim que assume em junho de 1889 propõe um programa de governo com reformas profundas no centralismo do governo imperial. Pretendia dar feição mais representativa aos moldes de uma monarquia constitucional, contemplando aos republicanos com o fim da vitaliciedade do senado e adoção da liberdade de culto. Ouro Preto é acusado pela Câmara de estar dando inicio à República e se defende garantindo que seu programa inutilizaria a proposta da República. Recebe críticas de seus companheiros do Partido Liberal por não discutir o problema do Federalismo.

Os problemas no Império estavam em várias instâncias que davam base ao trono de Dom Pedro II:

A Igreja Católica: Descontentamento da Igreja Católica frente ao Padroado exercido por D. Pedro II que interferia em demasia nas decisões eclesiásticas.
O Exército: Descontentamento dos oficiais de baixo escalão do Exército Brasileiro pela determinação de D. Pedro II que os impedia de manifestar publicamente nos periódicos suas críticas à monarquia.

Os grandes proprietários: Após a Lei Áurea ascende entre os grandes fazendeiros um clamor pela República, conhecidos como Republicanos de 14 de maio, insatisfeitos pela decisão monárquica do fim da escravidão se voltam contra o regime.  Os fazendeiros paulistas que já importavam mão de obra imigrante, também estão contrários à monarquia, pois buscam maior participação política e poder de decisão nas questões nacionais.
A classe média urbana: As classes urbanas em ascensão buscam maior participação política e encontram no sistema imperial um empecilho para alcançar maior liberdade de econômica e poder de decisão nas questões políticas.

A Proclamação da República ou golpe republicano?

A República Federativa Brasileira nasce pelas mãos dos militares que se veriam a partir de então como os defensores da Pátria brasileira. E por incrível que pareça ela foi proclamada por um monarquista, Deodoro da Fonseca, assim como parte dos militares que participaram da movimentação pelas ruas do Rio de Janeiro no dia 15 de Novembro, ele pretendia derrubar apenas o gabinete do Visconde de Ouro Preto. No entanto, o Major Solon Pinheiro usou de interesses escusos e inventou uma história que o governo havia mandado prender Marechal Deodoro da Fonseca, Benjamin Constant e o próprio Solon.

Essa história inverídica gerou uma grande revolta nas tropas, que se rebelaram nos quartéis. E mesmo Visconde de Ouro preto, presidente do Conselho dos Ministros, ter tentado falar com os chefes militares para apaziguar a situação dos quartéis, não teve êxito e Visconde foi expulso do cargo pelo exército.
Apesar de todo esse movimento, a monarquia ainda se mantinha de pé, e para conseguir de fato que a república fosse instituída foi necessário criar uma nova mentira. Aproveitando-se da fragilidade física de Teodoro da Fonseca, alguns republicanos foram até a sua residência e colocaram sua trama em prática.

Falaram para o Marechal que o Imperador havia convidado para a presidência do Conselho de Ministros, no lugar de Ouro Preto, um político chamado Silveira Martins, velho inimigo de Teodoro. Silveira havia se relacionado com uma mulher chamada Adelaide, filha do Barão de triunfo, mulher por quem Teodoro era apaixonado, mas que preferiu Silveira Martins ao Marechal. Assim para que seu rival não assumisse o cargo de presidente do Conselho, Teodoro da Fonseca assinou, no dia 15 de novembro, o documento que declarava a proclamação da República. Por isso alguns historiadores declaram que a República é um regime que surgiu da disputa entre dois homens por uma mulher.

Outro detalhe importante é que ainda mesmo o documento de proclamação ter sido assinado em 15 de novembro de 1889, apenas 103 anos depois é que de fato isso aconteceu. Na noite do dia 15, desse mesmo ano, Benjamin Constant anunciou que a nação seria consultada sobre a troca de regime, mas isso só aconteceu em abril de 1993, mais de um século depois.

A população das camadas sociais mais humildes observa atônitos os dias posteriores ao golpe republicano. A República não favorecia em nada aos mais pobres e também não contou com a participação desses na ação efetiva. O Império, principalmente após a abolição da escravidão, tem entre essas camadas uma simpatia e mesmo uma gratidão pela libertação. Há então um empenho das classes ativamente participativas da República recém-fundada para apagar os vestígios da monarquia no Brasil, construir heróis republicanos e símbolos que garantissem que a sociedade brasileira se identificasse com o novo modelo Republicano Federalista.

A Maçonaria e o Positivismo

O Governo Republicano Provisório foi ocupado por Marechal Deodoro da Fonseca como Presidente, Marechal Floriano Peixoto como vice-presidente e como ministros: Benjamin Constant, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o Almirante Eduardo Wandenkolk, todos os presentes na nata gestora da República eram membros regulares da Maçonaria Brasileira.

A Maçonaria e os maçons permanecem presentes entre as lideranças brasileiras desde a Independência, aliados aos ideais da filosofia Positivista, unem-se na formação do Estado Republicano, principalmente no que tange o Direito.
A filosofia Positivista de Auguste Comte esteve presente principalmente na construção dos símbolos da República. Desde a produção da Bandeira Republicana com sua frase que transborda a essência da filosofia Comteana “Ordem e Progresso”, ou no uso dos símbolos como um aparato religioso à religião republicana.

Positivistas Ortodoxos como Miguel Lemos e Teixeira Mendes foram os principais ativistas, usando das alegorias femininas e o mito do herói para fortalecer entre toda a população a crença e o amor pela República. Esses Positivistas Ortodoxos acreditavam tão plenamente em sua missão política de fortalecimento da República que apesar de ridicularizados por seus opositores não esmorecem e seguem fortalecendo o imaginário republicano com seus símbolos, mitos e alegorias.

A nova organização brasileira pouco ou nada muda nas formas de controle social, nem mesmo há mudanças na pirâmide econômica, onde se agrupam na base o motor da economia, e onde estão presentes os extratos mais pobres da sociedade, constituída principalmente por ex-escravizados e seus descendentes. Já nas camadas mais altas dessa pirâmide econômica organizam-se oligarquias locais que assumem o poder da máquina pública gerenciando os projetos locais e nacionais sempre em prol do extrato social ao qual pertencem.

Não há uma revolução, ou mesmo grandes mudanças com a Proclamação da República, o que há de imediato é a abertura da política aos homens enriquecidos, principalmente pela agricultura. Enquanto o poder da máquina pública no Império estava concentrado na figura do Imperador, que administrava de maneira centralizadora as decisões políticas, na República abre-se espaço de decisão para a classe enriquecida que carecia desse poder de decisão política.

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Referências:
PARALELO, Brasil. A proclamação da República Brasileira. Youtube, 15 de nov. 2018. Disponível em: <https://youtu.be/mSTRVBhdi78> Acesso em: 08 nov. 2021

VELASCO, Valquíria. Proclamação da República. Info Escola: navegando e aprendendo, 2021. Disponível em: <https://www.infoescola.com/historia-do-brasil/proclamacao-da-republica/> Acesso em: 08 nov. 2021.